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  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP

    Subjects: ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e PERES, Edilon Volpi e BUGALHO, Andréia Chiquini. Assistência social e o benefício de prestação continuada da LOAS. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1551/1348. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Peres, E. V., & Bugalho, A. C. (2019). Assistência social e o benefício de prestação continuada da LOAS. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1551/1348
    • NLM

      Silveira SS da, Peres EV, Bugalho AC. Assistência social e o benefício de prestação continuada da LOAS [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1551/1348
    • Vancouver

      Silveira SS da, Peres EV, Bugalho AC. Assistência social e o benefício de prestação continuada da LOAS [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/1551/1348
  • Source: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Unidade: FDRP

    Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Tradução . Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem, 2019. . Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2019). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. In III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem. Recuperado de https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. In: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem; 2019. [citado 2024 maio 13 ] Available from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. In: III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação. Carviçais, Torre de Moncorvo: Lema d'Origem; 2019. [citado 2024 maio 13 ] Available from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/30791/1/Livro_IIICIAIS.pdf
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      NUNES, Danilo Henrique e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVA, Fernanda Morato. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, v. 20, n. 2, p. 74-95, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Nunes, D. H., Silveira, S. S. da, & Silva, F. M. (2019). A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, 20( 2), 74-95. doi:10.12957/redp.2019.37939
    • NLM

      Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
    • Vancouver

      Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO POPULAR, ATO NORMATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2019). A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
    • NLM

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
    • Vancouver

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1709/1394
  • Source: Revista Direitos Culturais. Unidade: FDRP

    Subjects: DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO, DIREITO À VIDA, MULHERES, BRASIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e BORGES, Daniela Meca. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher. Revista Direitos Culturais, v. 14, n. ja/abr. 2019, p. 161-187, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Borges, D. M. (2019). Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher. Revista Direitos Culturais, 14( ja/abr. 2019), 161-187. doi:10.20912/rdc.v14i32.2992
    • NLM

      Silveira SS da, Borges DM. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher [Internet]. Revista Direitos Culturais. 2019 ; 14( ja/abr. 2019): 161-187.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992
    • Vancouver

      Silveira SS da, Borges DM. Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da mulher [Internet]. Revista Direitos Culturais. 2019 ; 14( ja/abr. 2019): 161-187.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2992
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS, IDOSOS, BRASIL

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    • ABNT

      RIGONI, Alexandre Caramori e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Rigoni, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
    • NLM

      Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
    • Vancouver

      Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
  • Source: Revista Jurídica (FURB). Unidade: FDRP

    Subjects: IMUNIDADE, ACESSO À JUSTIÇA, CIDADÃO, PRÁTICA PROFISSIONAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e MOSSIN, Heráclito Antônio. A garantia de imunidade do advogado como direito fundamental do cidadão. Revista Jurídica (FURB), v. 22, n. 48, p. e7421 ( 1-28), 2018Tradução . . Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7421/4110. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Mossin, H. A. (2018). A garantia de imunidade do advogado como direito fundamental do cidadão. Revista Jurídica (FURB), 22( 48), e7421 ( 1-28). Recuperado de https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7421/4110
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Mossin HA. A garantia de imunidade do advogado como direito fundamental do cidadão [Internet]. Revista Jurídica (FURB). 2018 ; 22( 48): e7421 ( 1-28).[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7421/4110
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Mossin HA. A garantia de imunidade do advogado como direito fundamental do cidadão [Internet]. Revista Jurídica (FURB). 2018 ; 22( 48): e7421 ( 1-28).[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7421/4110
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: APLICATIVOS MÓVEIS, NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE OCUPACIONAL

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    • ABNT

      BUGALHO, Andréia Chiquini e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Bugalho, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
    • NLM

      Bugalho AC, Silveira SS da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
    • Vancouver

      Bugalho AC, Silveira SS da. A uberização do trabalho: novas dinâmicas entre o desenvolvimento tecnológico e exploração do trabalho das quais a Uber se destaca como modelo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1293/1066
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Unidade: FDRP

    Subjects: VELOCIDADE, PROCESSO, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVA, Alcides Belfort da. A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 46, n. 2, p. 66-81, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v46n2a2018-45275. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Silva, A. B. da. (2018). A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 46( 2), 66-81. doi:10.14393/RFADIR-v46n2a2018-45275
    • NLM

      Silveira SS da, Silva AB da. A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2018 ; 46( 2): 66-81.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v46n2a2018-45275
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silva AB da. A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2018 ; 46( 2): 66-81.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v46n2a2018-45275
  • Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SANÇÃO, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MARINS, Leonardo Teixeira e NEVES, Yasmmin Bussoletti. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 6, n. ja/dez. 2018, p. 162-182, 2018Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Marins, L. T., & Neves, Y. B. (2018). APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 6( ja/dez. 2018), 162-182. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
  • Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Prova eletrônica: novos desafios na busca da verdade real do processo penal. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da. (2017). Prova eletrônica: novos desafios na busca da verdade real do processo penal. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Silveira SS da. Prova eletrônica: novos desafios na busca da verdade real do processo penal. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da. Prova eletrônica: novos desafios na busca da verdade real do processo penal. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 13 ]
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
    • Vancouver

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
  • Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e GUIMARÃES, Leonardo Aquino Moreira. Coisa julgada como desafio para a concreção da tutela jurisdicional coletiva adequada. Revista Jurídica Cesumar, v. 17, n. 3, p. 609-634, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n3p609-633. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Guimarães, L. A. M. (2017). Coisa julgada como desafio para a concreção da tutela jurisdicional coletiva adequada. Revista Jurídica Cesumar, 17( 3), 609-634. doi:10.17765/2176-9184.2017v17n3p609-633
    • NLM

      Silveira SS da, Guimarães LAM. Coisa julgada como desafio para a concreção da tutela jurisdicional coletiva adequada [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2017 ; 17( 3): 609-634.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n3p609-633
    • Vancouver

      Silveira SS da, Guimarães LAM. Coisa julgada como desafio para a concreção da tutela jurisdicional coletiva adequada [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2017 ; 17( 3): 609-634.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n3p609-633
  • Source: Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Unidade: FDRP

    Subjects: CARTÓRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SANTOS, Luis Ricardo Bykowski dos. As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, v. 11, n. 2, p. 83-100, 2017Tradução . . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Santos, L. R. B. dos. (2017). As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, 11( 2), 83-100.
    • NLM

      Silveira SS da, Santos LRB dos. As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2017 ; 11( 2): 83-100.[citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Santos LRB dos. As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2017 ; 11( 2): 83-100.[citado 2024 maio 13 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: SALÁRIOS, SUBSÍDIOS

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    • ABNT

      SANTOS, Luis Ricardo Bykowski dos e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. 2017, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Santos, L. R. B. dos, & Silveira, S. S. da. (2017). A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Santos LRB dos, Silveira SS da. A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. Anais. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Santos LRB dos, Silveira SS da. A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. Anais. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito UFMG. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG, n. 71, p. 269-288, 2017Tradução . . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., & Silveira, S. S. da. (2017). Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG, ( 71), 269-288.
    • NLM

      Cardoso JA, Silveira SS da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2017 ;( 71): 269-288.[citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA, Silveira SS da. Entre a exegese e a heresia jurídica: a busca pela efetividade do projeto jurídico constitucional. Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2017 ;( 71): 269-288.[citado 2024 maio 13 ]
  • Source: Revista Cidadania e Acesso à Justiça. Unidade: FDRP

    Subjects: CARTÓRIO, REGISTRO CIVIL, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Luis Ricardo Bykowski dos e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 73-91, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1863. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Santos, L. R. B. dos, & Silveira, S. S. da. (2017). Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 3( ja/ju 2017), 73-91. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1863
    • NLM

      Santos LRB dos, Silveira SS da. Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania [Internet]. Revista Cidadania e Acesso à Justiça. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 73-91.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1863
    • Vancouver

      Santos LRB dos, Silveira SS da. Mediação e conciliação nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, instrumento para a solução alternativa de litígios e fortalecimento da cidadania [Internet]. Revista Cidadania e Acesso à Justiça. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 73-91.[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1863
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: JULGAMENTO, RECURSO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Aline Perez de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A aplicação danon reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri sob a atual ótica dos tribunais superiores. 2017, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, A. P. de, & Silveira, S. S. da. (2017). A aplicação danon reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri sob a atual ótica dos tribunais superiores. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Oliveira AP de, Silveira SS da. A aplicação danon reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri sob a atual ótica dos tribunais superiores. Anais. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira AP de, Silveira SS da. A aplicação danon reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri sob a atual ótica dos tribunais superiores. Anais. 2017 ;[citado 2024 maio 13 ]
  • Source: Direito Agrário e Agroambiental. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO FLORESTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LEHFELD, Lucas de Sousa e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? 2016, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Lehfeld, L. de S., & Silveira, S. S. da. (2016). Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? In Direito Agrário e Agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
    • NLM

      Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
    • Vancouver

      Lehfeld L de S, Silveira SS da. Do Estado socioambiental de direito e sustentabilidade: programa de regularização ambiental (PRA) "possível anistia" à degradação ambiental das áreas de preservação permanente (APPS)? [Internet]. Direito Agrário e Agroambiental. 2016 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/j0twCw5J90C156Vs.pdf
  • Source: Direito, sociedade e democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, SOCIEDADE, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis. Processo penal e democracia. Direito, sociedade e democracia. Tradução . Juiz de Fora: Editar, 2016. . . Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Silveira, R. dos R. (2016). Processo penal e democracia. In Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar.
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R. Processo penal e democracia. In: Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar; 2016. [citado 2024 maio 13 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R. Processo penal e democracia. In: Direito, sociedade e democracia. Juiz de Fora: Editar; 2016. [citado 2024 maio 13 ]

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